Aposentadorias podem ter ganho real de 2,5% em 2010

O governo federal e centrais sindicais negociaram esta semana políticas de reajuste das aposentadorias e pensões. Os encontros resultaram na aprovação de um acordo fechado, em que as aposentadorias terão ganho real de 2, 5% - acima da inflação - em 2010. Os benefícios passam a ser vinculados ao crescimento da economia.

O aumento será calculado com base na inflação acumulada, usando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior - mesmo sistema usado atualmente para o reajuste do salário mínimo.

Para 2010, será usado o INPC de 2009, que deve ficar em torno de 3,49%, e o PIB de 2008, estimado em 5,5%. A metade do PIB deve ser de 2,75%.

Então, o índice de aumento, que passa a valer em janeiro de 2010, deve ficar em torno de 6%.
Para vigorar em 2010, é preciso que o acordo passe pelo Congresso Nacional e entre em votação ainda este ano. A medida deve entrar no substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao Projeto de Lei 3.299/08, que prevê a extinção do fator previdenciário. A Câmara deverá realizar votação do texto em algumas semanas.

Fator Previdenciário

Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a situação daqueles que se aposentaram com o fator previdenciário não seria alterada, já que a lei de regência dos benefícios previdenciários é sempre a do momento em que o cidadão preencheu os requisitos para a concessão, por melhor que seja outra posterior. (Com informações da Assessoria de Imprensa do IBDP)